TERMOS DE USO – PLATAFORMA SURF’S UP

Estes Termos de Uso da Surf’s Up (“Termos de Uso” ou “Termos”) são celebrados entre você, o usuário (doravante “Usuário”, “Sócio”, “você”, “seu”, “seus”, “sua”, “suas”), e Lucas Gonçalves Sinisgalli 42616915820 , empresário individual com sede na Cidade e Estado de São Paulo, na Rua Oscar Freire, nº 112, comp. 62, no bairro Cerqueira Cesar, CEP 01426-000, devidamente inscrito no CNPJ/MF sob o nº 30.145.560/0001-03 (doravante “Surf’s Up”, “nós”, “nosso”, “nossos”, “nossa”, “nossas”) e neste ato representado na forma de seus atos constitutivos.

  1. INTRODUÇÃO

1.1. A Surf’s Up é empresa pioneira no sistema de compartilhamento de quivers no Brasil, disponibilizando aos seus clientes o acesso facilitado a uma linha exclusiva de pranchas de surfe, leashs, decks, quilhas e capas (doravante “Produtos”).

1.2. Os presentes Termos de Uso regem a relação entre o Usuário e a Plataforma Digital de aluguel das pranchas de surfe (“Plataforma”), de titularidade da Surf’s Up, disponibilizada em nosso site: https://surfsupclub.com (doravante “Site”). Desde já, você reconhece e declara que, previamente à utilização da Plataforma, leu, entendeu e concordou com todo o conteúdo deste documento e com a Política de Privacidade que integra estes Termos de Uso.

1.3. As disposições dos Termos de Uso deverão ser interpretadas de acordo com as Leis da República Federativa do Brasil.

1.4. Estes Termos de Uso são aplicáveis a todos e quaisquer Usuários que utilizarem os serviços providos pela Surf’s Up, via Plataforma, por meio do acesso ao Site, em todo o território brasileiro.

1.5. A Surf’s Up se reserva o direito de, a seu único e exclusivo critério, alterar as condições previstas nestes Termos de Uso. Quando forem feitas alterações nestes Termos, informaremos você por meio de aviso dentro da Plataforma e/ou Site ou por meio de comunicação via e-mail. Nestes casos, o uso contínuo de nossos serviços ficará condicionado à aceitação da versão mais recente dos presentes Termos. Portanto, é imprescindível que o Usuário esteja atento a avisos neste sentido.

1.6. Caso o Usuário não deseje continuar utilizando os serviços da Surf’s Up em razão da nova versão destes Termos de Uso ou por qualquer outro motivo, a seu critério, o mesmo poderá, desde que não esteja inadimplente com relação às obrigações aqui previstas, encerrar seu cadastro e/ou cancelar os Planos adquiridos por meio do acesso à Plataforma.

  1. CONCEITOS E DEFINIÇÕES:

· Conta: Espaço virtual de acesso exclusivo do Sócio dentro da Plataforma após autenticação por meio de login e senha, previamente cadastrados no Site; · Estação/Clube: Locais em que se encontram os Quivers com as Pranchas e demais equipamentos (leashs, decks e quilhas) para utilização dos Usuários; · Login: Credencial previamente cadastrada e utilizada para identificação e autenticação do Usuário na Plataforma; · Plataforma: Área de acesso disponibilizada no próprio site da Surf’s Up com a finalidade de utilizar as funcionalidades a ela inerentes; · Pranchas: Todas as pranchas de surfe integrantes dos Quivers; · Produtos: Pranchas, leashs, decks, quilhas e capas referidos em conjunto; · Plano Mensal: Plano adquirido pelo Usuário com prazo de validade com acesso ilimitado aos Produtos, por período indeterminado e com pagamento fixo mensal, conforme pormenorizadamente descrito no Anexo I aos presentes Termos; . Plano Anual: Plano adquirido pelo Usuário com prazo de validade de 01 (um) ano, com opções de parcelamento de até 12 (doze) vezes. · Planos Avulsos: Plano adquirido pelo Usuário aos serviços disponibilizados pela Surf’s Up, com acesso ilimitado aos Produtos pelo período de 01 (um), 03 (três), 05 (cinco) e 10 (dez) dias, de forma consecutiva ou não, conforme pormenorizadamente descrito no Anexo I aos presentes Termos. · Planos: Planos Avulsos, Plano Mensal e o Plano Anual referidos em conjunto, indistintamente; · Quiver(s): Conjunto/coleção de pranchas de surfe disponibilizadas pela Surf’s Up; · Site: Endereço eletrônico da Surf’s Up em que são disponibilizadas diversas informações para o Usuário e para os Visitantes que o acessam; · Usuário: Pessoas físicas maiores de 18 (dezoito) anos ou que tenham capacidade plena e que concordem com os presentes Termos de Uso e com a Política de Privacidade, já cadastradas e que realizam o acesso ao Site mediante senha pessoal e identificação (Login). No caso de pessoas físicas absoluta ou relativamente incapazes, estas devem estar devidamente acompanhadas por seus pais, responsáveis ou representantes legais, em caráter de representação ou assistência, conforme o caso, a fim de tornar válida a aceitação e concordância dos presentes Termos de Uso e Política de Privacidade, nos termos da legislação aplicável; · Visitantes: Pessoas que simplesmente naveguem pelo Site sem possuir Login de Usuário e senha.

2.1. Os termos definidos acima poderão ser grafados no plural ou no singular, de acordo com o contexto em que se encaixarem, sem que de qualquer forma seja alterado o conceito e/ou a definição que ora lhes é conferido.

  1. POLÍTICA DE PRIVACIDADE

3.1. A Política de Privacidade da Surf’s Up está incorporada a estes Termos de Uso e encontra-se disponível no nosso Site. Ao continuar utilizando nossos serviços, você concorda em permanecer vinculado a eles.

  1. CADASTRO NA PLATAFORMA

4.1. Para que seja possível a utilização da Plataforma, você deverá fornecer os dados solicitados no formulário de cadastramento, de forma verdadeira e completa, bem como apresentar todos os documentos solicitados, responsabilizando-se sempre pela veracidade das informações fornecidas e pela atualização dos dados de cadastro no Site.

4.2. Para concluir o procedimento de cadastro, você deverá criar uma senha pessoal e intransferível para futuros acessos à Plataforma. Como medida de segurança, você deve guardar sua senha e mantê-la em sigilo, não a compartilhando com terceiros.

4.3. A Surf’s Up se isenta de qualquer responsabilidade decorrente da utilização não autorizada do seu Login e/ou senha por terceiros. O Usuário concorda em comunicar imediatamente a Surf’s Up no caso de uso não autorizado de seu Login e senha ou quebra de segurança a que venha a ter ciência.

4.4. Após a etapa de cadastramento, o Usuário poderá, por meio da Plataforma: atualizar seus dados pessoais; adquirir os Planos para utilização dos Produtos; consultar relatório de retiradas de Produtos; consultar a localização das Estações; consultar o tempo de locação dos Produtos; consultar a disponibilidade de Pranchas em cada uma das Estações, dentre outras funcionalidades.

4.5. Desde já, o Usuário concorda e está ciente de que, caso a Surf’s Up não consiga fazer a validação dos dados informados no processo de cadastramento na Plataforma, todas as etapas do cadastro estarão prejudicadas e o mesmo não poderá ser concluído.

  1. DA UTILIZAÇÃO DA PLATAFORMA.

5.1. Para aquisição dos Planos, o Usuário poderá:

a) Adicionar os dados de um cartão de crédito de sua titularidade em seu perfil na Plataforma, no qual serão efetuadas as cobranças decorrentes da utilização dos serviços da Surf’s Up. Para isso, você garante estar informando os dados de um cartão de crédito válido e que está em seu nome, bem como autoriza que a Surf’s Up efetue as cobranças na forma e nos casos aqui previstos, diretamente no referido cartão de crédito; ou, b) Gerar e realizar o pagamento do boleto bancário referente ao Plano que desejar adquirir, por meio de sua conta pessoal na Plataforma.

5.2. O Usuário poderá retirar e utilizar as Pranchas após efetuar a reserva via Plataforma, pelo Site, mediante apresentação do código de reserva diretamente nas Estações.

5.3. O código informado para o Usuário no momento da reserva via Plataforma, por meio do Site, é pessoal e intransferível. Seu uso é monitorado e caso seja compartilhado com terceiros ou utilizado de maneira que viole os presentes Termos de Uso, a Surf’s Up se reserva o direito de suspender e/ou excluir permanentemente o cadastro do Usuário envolvido, sem prejuízo de outras medidas cabíveis na esfera extrajudicial ou judicial (cível e/ou criminal). Para fins de controle, o código de reserva só será emitido após confirmada a compensação bancária pelo sistema da Plataforma, independente da forma de pagamento.

5.4. A Plataforma está disponível para acesso todos os dias da semana, porém, os dias e horários disponíveis para você realizar a retirada e devolução de seus Produtos poderá variar de acordo com cada Estação. Dessa forma, certifique-se de confirmar os dias e horários de funcionamento de nossos Clubes parceiros, conforme informado em nosso Site.

5.4.1. Caso a reserva realizada por você tenha vencimento em data que não houver funcionamento no Clube responsável pelo recebimento dos Produtos, você deverá realizar a devolução no primeiro dia de funcionamento subsequente. Neste caso, a Surf’s Up não realizará a cobrança de quaisquer valores adicionais.

5.5. O desempenho da Plataforma poderá sofrer interrupções, variações ou alterações em decorrência de manutenção de Estações, Produtos, servidores ou da infraestrutura de rede ou, ainda, por inconsistências causadas por eventos decorrentes de caso fortuito ou força maior, na forma prevista em lei.

5.6. Cada Plano adquirido dá direito à retirada de uma única Prancha por vez.

5.7. A não retirada dos Produtos reservados por você no dia da reserva ocasionará no imediato cancelamento da reserva, bem como no cômputo de uma diária de utilização dos créditos referentes ao Plano adquirido, sem qualquer direito a ressarcimento.

  1. SUSPENSÃO OU EXCLUSÃO DO CADASTRO DO USUÁRIO DA PLATAFORMA

6.1. Os serviços prestados pela Surf’s Up visam o compartilhamento de uma ampla variedade de pranchas de surfe de alta qualidade, para diversos surfistas do país. Dessa forma, a fim de garantir a qualidade nos serviços prestados, a Surf’s Up se reserva o direito de suspender ou cancelar, sem qualquer ônus ou prévio aviso, o cadastro dos Usuários cuja conduta venha a prejudicar o uso dos demais surfistas aos serviços.

6.2. Ocorrerá a suspensão do direito de utilização da Plataforma nas seguintes hipóteses, cuja relevância será avaliada a critério exclusivo da Surf’s Up:

MOTIVO PRAZO DE SUSPENSÃO a) Descumprimento de qualquer disposição prevista nos Termos de Uso; 01 a 03 meses, conforme a relevância e eventual reincidência da prática do ato. b) Uso indevido da Plataforma, da Estação e/ou dos Produtos. 03 a 09 meses ou, ainda, impedimento de utilização dos serviços Surf’s Up por prazo indeterminado, conforme a relevância e eventual reincidência da prática do ato. c) Não pagamento de qualquer valor devido; Até o efetivo pagamento. d) Por determinação legal ou judicial. Pelo período determinado judicialmente.

6.2.1. Considerar-se-á uso inadequado dos Produtos: qualquer conduta que extrapole o uso comum de uma prancha de surfe e seus respectivos acessórios. Por isso, você declara, desde já, que leu e concorda com o Manual de Boas Práticas e Uso dos Produtos, disponibilizado em nosso Site. Eventuais danos serão cobrados, conforme disposto no item 7 abaixo.

6.2.2. Considera-se uso inadequado da Estação ou da Plataforma: qualquer conduta direcionada à tentativa de burlar a Plataforma e/ou a Estação ou quaisquer condutas incompatíveis com o uso da Plataforma ou das Estações, como por exemplo, fornecer dados inverídicos na etapa de cadastramento, fornecer aos funcionários das estações um código de reserva falso, etc.

6.2.3. Cobrança por falta de devolução dos Produtos: caso o Usuário não devolva os Produtos locados após o uso, dentro dos prazos estabelecidos no Plano adquirido, a Surf’s Up se reserva o direito de realizar a cobrança de tarifa adicional, proporcional aos dias excedentes até o momento da devolução dos Produtos na Estação de onde foram retirados, salvo nos casos de furto qualificado e/ou roubo.

6.3. OCORRERÁ A EXCLUSÃO PERMANENTE DO CADASTRO DO USUÁRIO QUE:

a) Reiterar a prática de qualquer dos atos previstos nos subitens anteriores; b) Abandonar os Produtos em local inapropriado ou devolvê-los em desacordo com previsto nestes Termos de Uso; c) Comprovadamente, por ato doloso, causar danos aos Produtos; d) Por determinação legal ou judicial.

  1. MULTAS APLICÁVEIS

7.1. Pela utilização dos Planos adquiridos via Plataforma, poderão ser cobradas as multas mencionadas abaixo, além dos custos inerentes à aquisição de cada Plano, vejamos:

a) Multa por danos causados aos Produtos: é cobrada sempre que qualquer dos Produtos locados pelo Usuário for devolvido com danos decorrentes de conduta do Usuário, da seguinte maneira:

• R$ 180,00 (cento e oitenta reais) - Por danos reparáveis causados aos Produtos;

• R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) - Por danos irreparáveis causados às Pranchas. Danos irreparáveis serão considerados aqueles que acarretem na necessidade de reposição/substituição da Prancha, em razão de prejuízo na performance, questões de segurança ou outros motivos que comprometam a utilização da mesma por outros Usuários;

b) Multa por atraso na devolução dos Produtos: é cobrada quando o Usuário devolver os Produtos locados fora do prazo estipulado para devolução, indicado no momento da reserva, de acordo com o Plano adquirido:

• R$ 90,00 (noventa reais) - Por dia de atraso, até o efetivo momento da devolução na respectiva Estação.

c) Multa por falta de devolução dos Produtos: é cobrada na ocasião em que os Produtos locados não são devolvidos na respectiva Estação após o prazo de locação estipulado no momento da reserva, de acordo com o Plano, da seguinte forma:

• R$ 200,00 (duzentos reais) - Quando não ocorrer a devolução dos equipamentos acessórios às Pranchas, como leashs, capas, quilhas, etc.;

• R$ 2.500,00 (doiz mil e quinhentos reais) - Quando não ocorrer a devolução da Prancha.

  1. LIBERAÇÃO E UTILIZAÇÃO DOS PRODUTOS

8.1. Para efetuar a liberação para utilização dos Produtos o Usuário deverá proceder com a reserva do Produto desejado via Plataforma, de acordo com a disponibilidade da respectiva Estação. Feita a reserva, será gerado um código de reserva que deverá ser informado ao funcionário da Estação, que procederá com a entrega ao Usuário dos Produtos reservados.

8.2. Caso o Usuário detecte que o Produto escolhido possui algum tipo de defeito ou problema, deverá informar imediatamente o funcionário da Estação acerca do problema e não deverá retirar o Produto da Estação. Neste caso, o Usuário deverá fazer o cancelamento de sua reserva e realizar uma nova reserva para retirada de outro Produto, sem ônus.

8.3. A reserva dos Produtos poderá ser feita com, no máximo, 01 (um) mês de antecedência.

8.4. Para os Usuários que adquirirem o Plano Mensal, o prazo máximo para utilização dos Produtos será de 07 (sete) dias consecutivos. Ou seja, após este prazo você se compromete em realizar a devolução dos Produtos e, se for o caso, realizar uma nova reserva para continuar a utilização de nossos serviços.

8.5. O Usuário poderá, ainda, realizar a renovação de sua reserva, sendo certo que mencionada renovação terá prazo máximo de 07 (sete) dias e só será possível caso os Produtos não estejam reservados para outro Usuário. A renovação da mesma reserva poderá ocorrer uma única vez.

8.6. A Surf’s Up estimula seus Usuários a utilizarem o maior número possível de nossos Produtos, por isso, oferecemos a possibilidade do Usuário realizar a substituição dos Produtos a seu critério. Para isso, por meio da Plataforma, você poderá fazer o cancelamento de reservas, realizar novas reservas e adquirir novos planos.

8.7. Caso, devido ao atraso na devolução dos Produtos por outro Usuário, os Produtos por você reservados não se encontrem no Clube, no momento de sua retirada, você deverá realizar a reserva de novos Produtos, ali disponíveis, ou entrar em contato com a central de atendimento Surf’s Up para cancelamento de sua reserva e solicitação de estorno do valor pago ou para utilização deste valor, como créditos, em reservas futuras.

  1. DEVOLUÇÃO DOS PRODUTOS

9.1. No ato da devolução dos Produtos, certifique-se de que os Produtos estão sendo entregues no mesmo estado de conservação em que foram retirados, sob pena de arcar com a multa prevista nestes Termos de Uso.

9.2. Caso a Estação em que você retirou e deve devolver os Produtos esteja com problemas ou não esteja funcionando dentro do horário de funcionamento informado, entre em contato com a Central de Atendimento da Surf’s Up para ser orientado de como proceder.

  1. FURTO OU ROUBO DOS PRODUTOS

10.1. Caso os Produtos locados pelo Usuário sejam furtados ou roubados, o Usuário deverá informar a Central de Atendimento da Surf’s Up o mais rápido possível, para que sejam providenciados o imediato bloqueio do Plano e o reporte às autoridades competentes.

10.2. Na hipótese elencada no item anterior, o Usuário deverá apresentar o respectivo Boletim de Ocorrência para evitar a cobrança por falta de devolução dos Produtos;

10.3. O Boletim de Ocorrência deverá ser enviado para o e-mail contato@surfsupclub.com, no prazo de até 05 (cinco) dias úteis após o ocorrido e deverá ser informado o número do protocolo que Usuário recebeu quando da ligação feita à Central de Atendimento.

10.4. O Usuário está ciente que a falsa comunicação de crime estará sujeita às disposições e penas descritos no Decreto Lei nº 2.848 de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal).

  1. DICAS E REGRAS DE SEGURANÇA

11.1. O Usuário declara que está apto a utilizar os Produtos disponibilizados pela Surf’s Up e que seu estado de saúde é adequado para a prática do surfe.

11.2. A Surf’s Up não se responsabiliza pelos danos causados ao próprio Usuário ou a terceiros pelo uso dos Produtos.

  1. DECLARAÇÕES DO USUÁRIO

12.1. Desde já, o Usuário declara estar ciente de que:

12.2. O uso inadequado dos Produtos, nos termos descritos acima, isenta a Surf’s Up de qualquer responsabilidade civil, penal, administrativa ou em qualquer outra esfera;

12.3. Os Produtos possuem os certificados de segurança exigidos pela legislação vigente;

12.4. Você não deve estar sob efeito de álcool ou outra substância que retire ou diminua sua coordenação motora, discernimento ou percepção no momento de utilização dos Produtos;

12.5. Não será de responsabilidade da Surf’s Up, em hipótese alguma, o roubo, perda ou dano aos objetos afixados nas Pranchas ou transportados utilizando-as;

12.6. Qualquer avaria causada aos Produtos durante o uso deverá ser comunicada à Central de Atendimento da Surf’s Up, imediatamente.

12.7. Não nos responsabilizamos por qualquer dano físico, material ou moral causado ao Usuário ou a terceiros durante e/ou em decorrência da utilização dos Produtos;

12.8. Caso o Usuário venha a sofrer qualquer dano físico comprovadamente ocasionado por suposta falha dos Produtos, deverá comunicar a Surf’s Up imediatamente por meio da Central de Atendimento e seguir as orientações dadas pelo atendente, para que possa ser prestado o suporte adequado.

  1. USO DO SITE

13.1. Em relação ao Site, quando do cadastro do Usuário na Plataforma, este estará autorizado a utilizá-la de forma pessoal e não comercial. O Usuário não poderá fazer qualquer alteração nem copiar e reproduzir o conteúdo do Site, em nenhuma hipótese, sem a autorização por escrito da Surf’s Up, detentora dos direitos incidentes sobre a marca e conteúdos produzidos.

  1. USO DE MÍDIAS SOCIAIS

14.1. A Surf’s Up se utiliza de redes sociais como Facebook, Twitter e Instagram para interagir com seus clientes/seguidores. Nas nossas relações nas mídias sociais, vamos compartilhar experiências e informações e ouvir o que você tem para nos falar. 14.2. As páginas da Surf’s Up nas referidas redes sociais também estão sujeitas aos Termos de Uso e se dedicam exclusivamente a tratar de assuntos relacionados aos serviços prestados pela Surf’s Up.

14.3. A Surf’s Up preza pelo bom uso das suas redes sociais, de forma a preservar a sua reputação frente aos terceiros com quem mantém qualquer tipo de relação comercial. Qualquer conteúdo publicado pelo Usuário nas redes sociais da Surf’s Up que seja considerado ofensivo às pessoas, ilegal ou que faça propaganda ou publicidade de qualquer natureza, que viole direitos autorais e/ou de imagem, que estimule a prática de ilícitos civis e penais ou, que de qualquer outra forma, prejudique terceiros ou seja contrário à legislação vigente, será removido imediatamente. Não nos responsabilizamos pelo conteúdo publicado por terceiros em nossas redes sociais. Os termos deste subitem serão interpretados a critério exclusivo da Surf’s Up.

  1. CONTEÚDOS PUBLICADOS POR TERCEIROS NO SITE E NO APLICATIVO

15.1. Você tem ciência e concorda que poderão ser veiculados anúncios e propagandas de terceiros no Site e que qualquer produto, serviço ou conteúdo disponibilizados nestes canais é de responsabilidade exclusiva das empresas anunciantes.

  1. MARCAS E NOMES DE PRODUTOS

16.1. Todo o conteúdo, especialmente nomes, marcas e logotipos comerciais disponibilizados no Site são de propriedade exclusiva da Surf’s Up e/ou de seus parceiros. Sendo assim, estes conteúdos não poderão ser utilizados por quaisquer terceiros sem autorização expressa da Surf’s Up, na qualidade de detentora dos direitos de propriedade intelectual incidentes em cada caso.

  1. DISPOSIÇÕES GERAIS

17.1. Estes Termos de Uso vão reger a relação entre o Usuário e a Surf’s Up enquanto ativo o seu cadastro na Plataforma.

17.2. Os Termos de Uso estão sujeitos a aprimoramentos constantes e a Surf’s Up se reserva o direito de modificá-los a qualquer momento, com prévia comunicação abrangente aos Usuários. Você deve acompanhar as atualizações e informar-se sobre o seu conteúdo regularmente.

17.3. O Usuário declara estar ciente de que o conteúdo do Site e da Plataforma são protegidos pela Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/98), razão pela qual o Usuário somente poderá utilizar tais conteúdos para consulta, sendo vedada a utilização para quaisquer outros fins sem a prévia e expressa autorização da Surf’s Up.

17.4. Você está ciente de que, nas situações previstas nestes Termos de Uso, podemos cancelar a qualquer tempo e sem prévio aviso o seu acesso de Usuário, não sendo devida indenização caso tenha sido detectada e identificada qualquer prática que contrarie esses Termos de Uso e/ou que cause danos à Surf’s Up ou a terceiros;

17.5. A não exigência, por parte da Surf’s Up, do cumprimento de qualquer cláusula ou condição aqui estabelecida, será considerada mera tolerância, não implicando na sua novação e tampouco na abdicação do direito de exigi-la no futuro, não afetando a validade destes Termos de Uso e da nossa Política de Privacidade e quaisquer de suas condições;

17.6. Estes Termos de Uso obrigam as partes e seus sucessores a qualquer título. 17.7. Fica eleito o Foro da Comarca de São Paulo para dirimir eventuais dúvidas ou controvérsias decorrentes dos presentes Termos de Uso, sem prejuízo do disposto no Código de Defesa do Consumidor.

17.8. Você pode entrar em Contato conosco por telefone ou e-mail. Abaixo, nossos dados para contato:

contato@surfsupclub.com

+55 (11) 9 3938-7311

+55 (11) 9 9989-8462

ANEXO I

PLANOS SURF’S UP CLUB

Dos Planos disponíveis: Valor Plano Bate-Volta (1 dia) = R$ 69,00 Valor Plano Floater (3 dias)= R$ 129,00 Valor Plano Layback (5 dias)= R$ 189,00 Valor Plano Surftrip (10 dias)= R$ 259,00 Valor Plano Anual (1 Ano)= R$ 1068,00/ano Valor Plano Fissura (FREEPASS)= R$ 149,00/mês